Audiência Pública – Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Botuverá
A Prefeitura Municipal de Botuverá, em atendimento às disposições legais, CONVIDA a população, a sociedade civil em geral, as entidades e os demais segmentos representativos para participarem, de forma presencial, da Audiência Pública sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a ser realizada em:
- Data: 08 de dezembro de 2026 (terça-feira), das 18h00 às 20h00;
- Local: Centro de Convivência – Rua Francisco Vicentini, Bairro Gabiroba, Botuverá/SC.
Os documentos para consulta e download referentes à revisão do Plano estão disponíveis no site da Prefeitura, na página oficial da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, por meio deste link.
Programação
A Audiência Pública terá a seguinte programação:
- 18h00 às 18h05 – Abertura da Audiência Pública;
- 18h05 às 19h05 – Apresentação da síntese do PMSB pela equipe técnica;
- 19h05 às 19h50 – Manifestação dos participantes (uso da palavra), por até 3 (três) minutos cada;
- 19h50 às 20h00 – Encerramento.
Forma de participação e apresentação de contribuições
As contribuições relacionadas ao Plano poderão ser apresentadas pelos participantes da Audiência Pública ou por qualquer interessado, em dois formatos:
- Formulário presencial, disponível no dia da Audiência Pública; e
- Formulário eletrônico, disponível até o dia 10 de dezembro de 2026, por meio deste link.
Regras para participação na Audiência Pública
Durante a Audiência Pública, os participantes deverão observar as seguintes regras:
- Cada interessado terá direito a 01 (uma) inscrição para uso da palavra, a ser realizada mediante preenchimento da lista de inscrição, para apresentação de sugestões, contribuições e dúvidas sobre o Plano. Cada inscrito terá até 03 (três) minutos para sua manifestação, obedecida a ordem de inscrição;
- Os participantes poderão realizar a inscrição para uso da palavra até 20 (vinte) minutos após a abertura da Audiência Pública;
- As contribuições poderão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico, até o dia 10 de dezembro de 2026, ou de forma física, mediante o preenchimento de formulário específico, que será disponibilizado durante a realização da Audiência Pública.
Contamos com a participação de todos!
